11 novembro, 2008

Indemnizar

Ontem, no programa da RTP Prós e Contras, vi alguns senhores dissertarem sobre o acto de indemnizar, clamando que quem comete erros deliberadamente não deve ser indemnizado!

Isto, a propósito do último folhetim da moda que dá pelo nome de nacionalização do BPN.

Até a Fatinha se mostrou agastada por haver direito a ajuste de contas, no caso de os prevaricadores serem pessoas que detenham investimerntos sobre o banco onde causaram dolo.

Pois, é tudo muito bonito, mas ninguém lhes explicou que o direito à indemnização é o resultante do dever de indemnizar existente nas sociedades onde vigora a democracia? Ou será que queremos regressar às nacionalizações selvagens?

Será que um trabalhador que seja despedido por meter a mão na caixa, já não terá direito à indemnização, igual às verbas não pagas a que terá direito pela cessação do contrato, nomeadamente as proporcionalidades já vencidas de férias , subsídios de Natal e quejandos, ou será que deverá ir direito para a rua, sem nada mais ter a haver senão pagar o que roubou?

Que dizer então dos políticos que fazem deliberadamente leis atamancadas para depois ganharem balúrdios, quer através dos pareceres solicitados aos respectivos escritórios de advocacia ou gabinetes técnicos que possuem, ou onde prestam serviços, quer através de avenças exorbitantes pagas por consultadorias de duvidosa eficácia, dos árbitros que apitem com dolo, dos juízes que condenem inocentes, dos jornalistas que publiquem noticias falsas, etc., etc. etc....

Vem tudo para a rua sem direito a indemnização e reforma, ou será apenas para os do BPN?

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