Armanços

O Sol esta semana, na primeira página, diz-nos que Passos corta forte e feio!

Mas, se lermos a notícia imediatamente se levantam diversas interrogações, a saber:

1. - Passa a ser interdito o uso de carros oficiais fora do serviço, mesmo para o primeiro-ministro.

• ...proibiu os ministros e todos os membros do Governo de usarem viaturas oficiais ao fim-de-semana ou nas deslocações pessoais – aliás, o próprio chefe do Governo compromete-se a usar o seu carro pessoal sempre que não estejam em causa deslocações no âmbito do cumprimento da sua agenda oficial de primeiro-ministro. 

a) -  Depois de sermos clarificados que fora de serviço é tudo aquilo que não está na agenda oficial dos orgãos do governo, levantam-se alguns problemas logísticos. Terá de ser criado um manual de procedimentos detalhado, pois há circunstâncias para todos os gostos e feitios que carecem que seja provada a bondade da solução.

Exemplificando:

•  Os srs. ministros e correlativos quando tenham de se deslocar diretamente de sua casa para algum evento oficial que não ocupe o dia inteiro o que fazem?

• Mandam a viatura oficial com dois motoristas ir buscá-los a casa, sendo um para os transportar à cerimónia e outro para levar o seu carro para o ministério, para o seu regresso a casa?
• Vão de casa para o ministério no seu carro, onde os aguardará o carro oficial e o motorista, mesmo que isso os obrigue a uma perda de tempo e/ou aumento de gasto de combustíveis?
• Se na hipóteses da cerimónia decorrer no fim do dia utilizar-se-ão os dois motoristas vistos acima, sendo um destinado a cumprir a agenda e outro a levar o carrinho do ministro para casa?
• Todos os compromissos se farão com partida e chegada do respetivo ministério independentemente da hora em que ocorram?
• E se existirem intervalos entre cerimónias? Aguardam os ministros nas viaturas ou podem mandar vir um motorista com o carro próprio para poderem ir almoçar/jantar a casa ou tratar de assuntos pessoais;
• Quem pagará a manutenção e combustíveis dos carros pessoais? E os seguros? E em caso de acidente, será o ministro a tratar de tudo ou será o ministério?

2.- Os ministros deixam de ter cartão de crédito.

• Os onze ministros de Passos Coelho – bem como todos os outros membros dos respectivos gabinetes – deixam também de ter direito ao uso de cartão de crédito para pagamento de despesas de representação.

Aqui a porca começa a torcer o rabo! Sabendo que os cartões de crédito lançam no respetivo descritivo todos os movimentos efetuados, vamos ficar sem saber em que é que são utilizadas as despesas de representação. Por outro lado, convenhamos, que é um retrocesso voltar a andar com uma pipa de dinheiro nas mãos para pagar. Sabendo que cada ministro tem cerca de 2.000€/mês para gastar, é estranho que não se saiba onde vão ser gastos ou seja, poderão apenas servir como complemento de vencimento e deixar de destinar-se aos reais fins a que se destinam!

3. - Os assessores requisitados passam a ter teto salarial.

• ...segundo as novas regras, um requisitado que opte por manter o salário de origem só poderá fazê-lo se este não ultrapassar em mais de 50% o vencimento correspondente ao cargo que vai ocupar – ou seja, um requisitado que receba 3.000 euros no lugar de origem só poderá continuar a receber essa quantia caso o vencimento correspondente ao lugar para o qual foi convidado não seja inferior a 2.000 euros.

Embora à primeira vista seja de aplaudir esta medida, mais uma dúvida se me levanta. O que é um requisitado?
 Uma secretária? Um assessor? Um ministro? Um motorista?

Sabendo que um ministro ganha 4.959,52€ será que se for requisitado e ganhar mais de 7.500 € poderá vir a ganhar 7.439,28€?! E se for Secretário de Estado? 4.578,02 + 2.293,51 = 6.880,53?

Então já se aumentam os ministros e demais correlativos em 50% caso sejam requisitados? É esta a moralidade?
Ficamos no entanto com este resto da notícia:

• Qualquer excepção pontual terá obrigatoriamente de ser autorizada pelo próprio primeiro-ministro, estando os ministros inibidos de tal poder.

E ainda há exceções...