Fundações

Ainda muito se escreverá sobre as fundações, sobre as (reais) intenções do (des)governo em poupar o erário público, da demagogia do discurso partidário, do estranho caso da avaliação das fundações, do motivo porque só algumas fundações foram avaliadas, dos critérios que ninguém entende e das classificações nebulosas que foram dadas numa primeira fase e que até agora não foram corrigidas.

Neste processo, que já vai longo, destacam-se no entanto algumas coisas interessantes, ou melhor, curiosidades a reter.

Não sabe a Secretaria de Estado da Administração Pública quantas fundações existem!
Como? Então o Estado não sabe?!

Das 558 fundações que reponderam ao censo só 401 foram avaliadas, tendo deliberadamente sido deixadas de fora 147! Porquê?
Segundo o Secretário de Estado Hélder Rosalino, devido a serem cooperativas, associações, centros sociais e/ou paroquiais ou pertencerem à centena que foi fundada ao abrigo do direito canónico, e, apenas uma que à data tinha sido extinta!
Será que essas não recebem apoios, não delapidam dinheiros públicos?

Mas não contentes com isto, ainda foram deixadas de fora mais 37, por "insuficiência de informação" e nada mais nos é dito, ficando assim por saber se, irão ser avaliadas ou haverá qualquer outro interesse subjacente que as retirou da avaliação!

Daqui resulta que, mais de um quarto da totalidade das fundações ficou de fora, escapando a uma avaliação por decisão do governo!

Razões para este procedimento, não há!!

Depois, e mais uma vez, o principal critério para a avaliação é o da sustentabilidade!
Ou seja, se não for sustentável (entenda-se aqui o sustentável pelos apoios recebidos do estado superiores a 50% do total), é meio caminho andado para ir borda fora!

Mas, surpresa das surpresas, das 401 fundações avaliadas só 99 tinham na época mais de 50% das receitas provenientes do estado. Menos de um quarto das avaliadas, ou cerca de 18% da totalidade das encontradas pela secretaria de estado, sendo que 47% delas são IPSS's.

Se levarmos em linha de conta que, estas fundações, dão emprego  a 25.698 pessoas começa a ver-se no que é que se está a mexer.

Mas adiante, pois o que interessa é o resultado prático de tal avaliação, de que ainda não sabemos os custos, mas que o discurso político caracterizava por uma das nossas terríveis e doentias maleitas a que urgia pôr cobro.

E, a surpresa chega em todo o seu esplendor!

O (des)governo, depois de muito ponderar decide o quê? Extinguir quatro (4) fundações! Quatro! Então nas 401 só haviam quatro a mais? Seriam essas quatro que levaram o país à ruína e atiraram com o défice de cangalhas?!

Então os culpados são a Fundação Cidade de Guimarães, o Museu do Douro, o Coa Parque e as Salinas do Samouco!

Sabendo que a Fundação Cidade de Guimarães iria encerrar após o fim da Capital Europeia da Cultura, mais bizarro se tornará falar no seu encerramento como medida de fundo!

Não contentes com isso, dizem que vão terminar todos os apoios do estado a dez fundações, entre as quais se encontra a primeira classificada - Fundação Casa de Mateus, não se compreendendo bem, se o fazem para poupar dinheiro ou por vingança política, dado que aquela fundação atribuiu o prémio D. Dinis a uma poetisa que se negou a receber o prémio das mãos do primeiro-ministro, ou no caso da Fundação Oriente que nega receber apoios há muito tempo; mas tudo bem, pois penso que estas duas, felizmente, bem podem dispensar os apoios.

Estranho no entanto que a secretaria de estado não tenha conseguido avaliar a Fundação AIP, a Sousa Cintra, a Eurocrédito, a Amélia da Silva Mello e mais uma mão cheia delas. Ficamos sem saber porquê!

Estranho ainda, esta história da Fundação Social Democrata da Madeira, que o secretário de estado afirma não receber dinheiros públicos (!!!) uma vez que esta fundação, aliás como as demais beneficia em termos de política fiscal de isenções e outras regalias que oneram o erário público, deitando por terra o argumentário de que esta fundação não custa dinheiro ao estado português.